De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o crime aconteceu por volta das 02h15min, nas proximidades da AABB, na Rua General Péricles, Vila Orlando. Segundo as investigações, a vítima estava dormindo em sua residência ao lado da companheira quando quatro homens encapuzados invadiram o imóvel, identificando-se como policiais, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra Damião Xavier, que morreu ainda no local.
Após a execução, os suspeitos fugiram. As investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) receberam informações, por meio de denúncia anônima, apontando Marcos Victor da Silva como um dos envolvidos no crime.
Durante as diligências, a Polícia Civil identificou que o acusado havia sido preso anteriormente portando uma pistola calibre .40. A partir disso, foi solicitado um exame de confronto balístico entre a arma apreendida e os estojos encontrados na cena do homicídio.
Conforme os autos do processo, o resultado da perícia foi positivo, indicando compatibilidade entre a arma apreendida com o acusado e os vestígios recolhidos no local do crime. O laudo necroscópico também confirmou a materialidade do homicídio.
Em interrogatório, Marcos Victor negou participação no assassinato. No entanto, o Ministério Público entendeu que os elementos reunidos durante a investigação eram suficientes para oferecer denúncia pelo crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, por suposto emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O julgamento ocorre no Tribunal do Júri de Mossoró, responsável por apreciar crimes dolosos contra a vida. Os jurados decidirão pela condenação ou absolvição do réu com base nas provas apresentadas durante a sessão. Fim da Linha
