Com a mudança, o custo para tirar a CNH, que hoje chega a R$ 5 mil, pode cair até 80%. O texto, proposto pelo Ministério dos Transportes, foi aprovado por unanimidade e entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, o objetivo é modernizar o processo e tornar o documento mais acessível para as categorias A e B. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não possuem o documento.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que a mudança também promove inclusão produtiva.
“Baratear e desburocratizar a CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, disse.
O que muda
A abertura do processo poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O candidato ainda precisará comparecer presencialmente para coleta biométrica e exame médico.
O novo modelo também prevê curso teórico gratuito e digital. O conteúdo ficará disponível online, mas quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas.
As aulas práticas passam a ser flexíveis. A carga mínima cai de 20 horas para apenas duas horas. Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans poderão oferecer treinamento, ampliando as opções para o cidadão.
Todos os instrutores serão identificados digitalmente na CDT e fiscalizados pelos órgãos estaduais.
Além disso, o texto facilita a formação para as categorias C, D e E, permitindo processos mais ágeis e menos burocráticos.
Segundo o governo, o modelo segue práticas adotadas nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, com foco na avaliação do candidato, e não na quantidade de aulas. Ponta Negra
