Viana acatou pedido do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O preseidente afirmou que o depoente, em condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou ou calou a verdade.
Segundo o relator, Lincoln mentiu sobre o motivo de sua saída da direção da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) — ele declarara que tinha renunciado ao cargo, quando na verdade tinha sido afastado como medida cautelar — e “negou por meio do silêncio” conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, mas admitiu o vínculo ao responder a outras perguntas.
Lincoln também teria mentido sobre a natureza de sua relação com Gabriel Negreiros, tesoureiro da CBPA, e sobre o alcance da procuração passada a Adelino Rodrigues Junior.
Antes de concordar com o pedido, o senador Carlos Viana, lembrou que “o silêncio também fala” e manifestou sua esperança com os rumos da comissão parlamentar mista de inquérito.
“Encerramos um ciclo de impunidade e começamos o tempo da verdade, em nome dos aposentados, das viúvas, dos órfãos e da esperança que ainda vive no coração do Brasil”, disse Viana.
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Convocado como testemunha, Lincoln compareceu com habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que garantiu o direito ao silêncio e à não autoincriminação.
Durante depoimento, Lincoln, que é potiguar, negou que a entidade seja fantasma. A confederação aparece como uma das investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que a sede da CBPA funciona em uma “pequena sala comercial”, com apenas “uma secretária para atendimento”, e que a confederação “não possui infraestrutura para localização, captação, cadastramento e muito menos fornecimento de serviços” compatíveis com seu universo de 360.632 associados, espalhados por mais de 3.600 municípios. Tribuna do Norte
