PREFEITURA DE SÃO RAFAEL FIRMA SÉRIE DE CONTRATOS SUSPEITOS COM A MESMA EMPRESA EM MENOS DE DUAS SEMANAS

Da redação - Assú Notícia: Em apenas nove dias, a Prefeitura de São Rafael, município potiguar com menos de 8 mil habitantes, firmou quatro contratos — todos por dispensa de licitação — com um único nome: Helena Cristina da Silva Souza. Os contratos, que somam mais de R$ 54 mil, envolvem serviços diversos como fornecimento de refeições prontas, hospedagem, locação de som automotivo e aluguel de imóvel.

As contratações ocorreram entre 13 e 23 de maio de 2025, com base no artigo 75, inciso II da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite dispensa de licitação em casos de baixo valor. No entanto, a falta de justificativas técnicas detalhadas, a diversidade incomum de serviços e as ligações da contratada com empresários locais levantaram suspeitas.

A empresa de Helena Cristina está registrada no mesmo endereço da Pousada São Rafael, pertencente ao casal Gilana Reginaldo Pinheiro e Emerson Soares de Souza. O telefone da empresa também é vinculado ao WhatsApp pessoal de Emerson. Vereadores da oposição questionam se a empresa não seria, na prática, uma fachada para que terceiros operem os contratos com a Prefeitura.

Além das ligações familiares e comerciais, outro ponto crítico é o contrato de R$ 22.800,00 para locação de som automotivo. Segundo dados da Receita Federal, a empresa de Helena Cristina não possui atividade registrada nesse setor, e não há registros públicos que comprovem a prestação do serviço.

No dia seguinte, a Prefeitura assinou um aditivo contratual de R$ 6.000,00 para aluguel de imóvel com Helena Cristina, desta vez como pessoa física, ampliando ainda mais as suspeitas de favorecimento.

Este não é um caso isolado. A gestão do prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, conhecido como Canindé da Farmácia, já foi criticada anteriormente por contratos duvidosos, incluindo a compra de pneus em processos que sugeriam fracionamento de despesas, e a polêmica aquisição de canecas personalizadas para um evento cancelado.

Mesmo alegando dificuldades financeiras — justificativa usada para cancelar a tradicional festa do Dia das Mães — a Prefeitura segue firmando contratos emergenciais, sem licitação e com pouca transparência.

Vereadores da oposição prometem acionar o Ministério Público Estadual para investigar possíveis irregularidades, uso indevido de recursos públicos e burla ao processo licitatório.

A população agora se pergunta: quem realmente está se beneficiando da crise que a Prefeitura tanto anuncia?