MINISTÉRIO PÚBLICO AVERIGUA POSSÍVEL MÁ ADMINISTRAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAÚ

Da redação - Assú Notícia: A prefeita de Paraú, já pode pedir música no fantástico. O motivo é que, mais uma vez, ela se torna alvo de averiguação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A promotoria de justiça da comarca de Campo Grande, instaurou um procedimento de averiguação destinado a coletar informações diretamente da secretaria de saúde do município. 

O procedimento nº 03.23.2541.0000039/2021-17 tem como objetivo, averiguar possível mau uso do dinheiro público na contratação de uma empresa destinada a terceirizar mão de obra no hospital de Paraú. O documento assinado pela promotora de justiça Patrícia Antunes Martins, pede que a empresa CONSERV ERIELI ME, instalada em Assú, informe o nome completo das pessoas que foram contratadas pela empresa para exercerem as funções listadas no termo do referido contrato no período de 15/07/2020 a 15/10/2020, inclusive, do período de prorrogação. A promotora ainda solicita que a empresa apresente lista de pontos ou extrato de ponto eletrônico de cada uma, durante o período de vigência contratual.

A promotora, também solicita que Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio, encaminhe no prazo de 20 dias cópia do processo de pagamento, incluindo empenho, liquidação e pagamento da dispensa de licitação nº 038-2020, processo nº 79-2020, referente ao termo aditivo do contrato nº067-2021, que foi prorrogado até 31 de Janeiro de 2021.

O Ministério Público, deverá fiscalizar cada documento que será enviado após solicitação da promotora. Caso se confirme o mau uso do dinheiro público, a chefe do executivo deverá sofrer punição judicial. 

Atualmente, o número de funcionários no hospital de Paraú, é bem reduzido, comparado ao período em que foi firmado o contrato. 

Maria Olímpia, foi eleita no dia 15 de Novembro de 2020, no pleito municipal. Um mês após o vencimento do contrato, que, segundo o Ministério Público, foi prorrogado até o dia 31 de Janeiro de 2021. 


whatsapp