O governo do Rio Grande do Norte confirmou na sexta-feira (4) que vai renovar a situação de emergência pela seca em 18 municípios do estado. O número anterior era de 132 cidades. O novo decreto será publicado na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A redução dos 132 municípios para 18 se deve aos atuais índices pluviométricos, à recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola. O novo decreto será válido por 180 dias.
Permanecem em situação de emergência os seguintes municípios: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.
Os 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro.
A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). Os órgãos analisam relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.
"A análise do Comitê Gestor de Secas é uma decisão técnica e repercute os últimos seis meses, não faz prognóstico", explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho.
O relatório da Emparn, por exemplo, se refere aos índices pluviométricos e atesta que neste período choveu acima da média em todas as regiões. A Semarh e o Igarn - este monitora os reservatórios de água - apontam que as ocorrências de chuvas foram suficientes para melhorar consideravelmente as reservas hídricas, inclusive com percentual acima de 50% do total da capacidade geral de armazenamento de água. A Secretaria de Agricultura e Pesca aponta recorde de safra em 2020, sendo a maior dos últimos nove anos.
"A conjuntura positiva leva à redução dos municípios em estado de emergência que vão integrar o novo decreto a partir de setembro", completou Marcos.
Monitoramento
O monitoramento é contínuo e, a qualquer momento, o comitê poderá solicitar a inclusão de municípios que venham a ter agravada a situação de abastecimento. "O mês de agosto é período de início da escassez de água no Semiárido, situação considerada como 'desastre secundário', inclusive com ocorrências de incêndios. Portanto, vamos continuar monitorando e até a primeira quinzena de dezembro poderá haver alterações significativas no novo decreto de emergência com a inclusão de municípios que venham a enfrentar dificuldades", afirmou Marcos de Carvalho.
O decreto de Situação de Emergência dá acesso ao Estado e municípios a programas do Ministério do Desenvolvimento Regional como o Seguro Safra, linhas de financiamento para obras hídricas, construção de reservatórios, perfuração de poços e à Operação Carro Pipa, através da qual a Defesa Civil Estadual fornece água às áreas urbanas e, o Exército, às áreas rurais. Também podem contratar financiamento junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. g1rn
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