PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A PAGAR 30 MIL POR DANO MORAL COLETIVO NO RN

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o plano de saúde Amil ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo, em razão da omissão no atendimento de urgência coberto por plano odontológico. A decisão foi proferida em acórdão pela 3ª Câmara Cível à unanimidade, que negou o recurso feito pelo plano de saúde à sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Natal.

Para chegar à decisão, os desembargadores consideraram que a Amil apresentou uma conduta omissiva no plano odontológico ao negar atendimento de urgência a clientes, ainda mais tratando-se de pessoa portadora de paralisia cerebral. Tal conduta enseja dano moral coletivo, pois a instituição descumpriu dispositivos legais que irradiam efeitos prejudiciais para todas as pessoas que estejam em situação semelhante, colocando em risco todos os clientes-consumidores.

A Constituição Federal assegura que o Ministério Público pode atuar em defesa de um direito individual indisponível, principalmente quando se trata de questão envolvendo saúde e vida de criança ou adolescente carente de recursos financeiros.

No caso concreto, a decisão do TJRN reforça que “a conduta omissiva do plano odontológico de negar atendimento de urgência enseja dano moral coletivo, pois a instituição está descumprindo claro dispositivo legal”.

Na audiência realizada perante o MPRN, a empresa admitiu a recusa, tanto é que se comprometeu a autorizar a realizar o tratamento dentário, condicionado à quitação das prestações em atraso. Na ocasião, a ré disse que faria a regularização do atendimento em uma semana. Informações - MPRN

VALDEREDO REALIZA CONTRATAÇÃO IRREGULAR E SE TORNA ALVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ipanguaçu que promova a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal para todos os cargos com profissionais contatados sem prévia submissão a seleção pública.

Entre os cargos citados estão o de vigia, motorista, ASG e professor auxiliar, mas pode ser que haja situações de outras contratações irregulares. Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Ipanguaçu também recomendou que o prefeito se abstenha de nomear eventuais aprovados que já tenham sido contratados temporariamente nos 24 meses anteriores ao encerramento do seu contrato de trabalho. 

Assim, após o resultado definitivo do processo seletivo, o Município deverá promover a imediata nomeação dos aprovados, com a consequente exoneração dos contratados irregularmente, evitando a interrupção dos serviços públicos prestados.

O descumprimento ao que foi recomendado poderá ocasionar a responsabilização do gestor pela prática de ato de improbidade administrativa, além de eventual infração penal e até ajuizamento de ação civil pública. 

A Promotoria de Justiça tem um inquérito civil instaurado que apura a contratação temporária fora das hipóteses legais em Ipanguaçu. No decorrer da apuração, constatou-se que o Município de  realizou a contratação direta de profissionais para exercerem os cargos de vigia, ASG, motorista, professor auxiliar, dentre outros, sem realização de concurso público ou processo seletivo. 

A contratação de pessoal, alheia aos comandos constitucionais e legais, pode configurar ato de improbidade administrativa, notadamente pela violação de princípios administrativos como legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia e eficiência. 

COM VEREADOR DENTRO DO CARRO, CRIMINOSOS PRATICAM OUTRO ASSALTO NA RN-233

Da redação - Assú Notícia: A nossa reportagem manteve contato com o vereador Durval Filho, que é presidente da Câmara de Vereadores do município de Paraú, no Oeste Potiguar. Ele foi vítima de um assalto ocorrido por volta das 09hs da manhã de quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, quando seguia pela RN-233 sentido o município de Paraú.

Durval foi rendido pelos bandidos, que efetuaram um disparo em direção ao seu carro, obrigando o parlamentar a parar. Após ser abordado, os assaltantes pediram a todo instante que ele colaborasse com o crime, e que não olhasse para os criminosos. A vítima foi feita refém por aproximadamente 20 minutos, enquanto os bandidos usaram o veículo dele, e voltaram sentido Assú, nas imediações do Alto da Lagoinha, e praticaram outro crime, com o vereador e em seu veículo. Na ocasião, os bandidos assaltaram um cidadão que passava pelo local.

Após praticar o segundo crime, os elementos liberaram o vereador, que buscou refugio dentro do mato, e metros depois, os assaltantes abandonaram o veículo da vítima, e levaram a chave do carro.

Uma quantia de R$ 800 reais e uma aliança de ouro, foi levado pelos bandidos, que fugiram com destino ignorado.

VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE PARAÚ É FEITO REFÉM DURANTE ASSALTO NA RN-233

Da redação - Assú Noticia: O vereador Durval Filho, que também é presidente da Câmara de Vereadores do município de Parau, foi feito refem durante um assalto ocorrido na manhã de quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, próximo a comunidade do Riacho, zona rural de Assú. 

Informações dão conta que o vereador seguia de Assu para sua cidade de origem, quando foi abordado por elementos fortemente armados num carro, que renderam ele, anunciaram e assalto e lhe fizeram como refém por aproximadamente 20 minutos. 

O vereador foi levado para dentro do matagal e ficou sob a mira dos criminosos durante 20 minutos, e logo depois, os assaltantes fugiram. Durval conseguiu sair do mato e pedir ajuda, entrando em contato com a Central de Operações da Polícia Militar - COPOM, que enviou guarnições aos local. Os bandidos levaram uma quantia de R$ 800 reais da vítima. 

IGREJA EVANGÉLICA DE ASSÚ CONSTRÓI CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES

Os irmãos da Igreja Assembleia de Deus está reunindo pessoas e recursos para construir moradias na comunidades carentes de Morada Nova na cidade do Assú RN, deram início a um projetos de construção de casa para as família que mora em condições de vulnerabilidade social.

Um casa já foi entrega para uma família carente que morava em casa de taipa no bairro em Morada Nova no Assú. E já deram início para construí uma segunda casa, por meio de mutirão os irmãos que profissionais que se dispuseram a construir a casa voluntário e material e doador por irmãos e amigos que doar material ou dinheiro para a construção;

Os irmãos Percebendo a necessidade de outros irmãos carentes, independentemente de religião pretender construir mais casa mas para isso necessita de alguém faça uma doação seja de material ou dinheiro para que mais famílias seja beneficiada com esse projeto!

Quem deseja ajuda no projeto e só Procurem:

O Pastor Alfredo Melo, que o pastor da Assembleia de Deus na cidade do Assú ou Irmão Eliezer Melo , Ir Dorielson Soares, Ir Ilka Suiane Almeida, Ir Junior Cabral, Ir Guiana Saraiva; para fazer alguns doação; Número de contato Irmão Dorielson Soares 996516555. - Informações Evangélicos Hoje.

RAIO MATA AGRICULTOR E JUMENTO ENTRE CARNAUBAIS E ASSÚ

Um raio matou o agricultor conhecido por Raimundão, natural da Serra do Mel, e um jegue no início da tarde desta segunda-feira, 14, no Projeto de Assentamento Nova Descoberta, entre as cidades de Carnaubais e Serra do Mel.

A vítima havia ido buscar água usando ancoretas no lombo de um jegue. No momento haviam muitas nuvens carregadas e descargas elétricas com trovões. Quando Raimundão estava puxando água, um raio acertou o local e matou ele e o jegue.

Este assentamento fica no território de Carnaubais, perto da Vilia Santa Catarina Serra do Mel. Em contato com o Destacamento da PM de Carnaubais, os policiais informaram que tomaram conhecimento do fato pelo WhatsApp.

Moradores da Serra do Mel confirmaram o fato. Não foi possível contato com o delegado José Vieira e nem com os PMs que patrulham a cidade. O Ciosp de Mossoró recebeu a chamada e acionou o ITEP, que embargou para resgatar o corpo de 17h20. Informações - Mossoró Hoje

MORREU EM NATAL VÍTIMA DE CÂNCER, “ALCIAN”

Da redação - Assú Notícia: Uma triste notícia da morte de Francisco de Assis de Macedo, conhecido em Assu como “Alcian” chegou aos familiares no final da manhã de sábado, 12, de Janeiro de 2019. 

“Alcian”, lutava a pouco menos de um ano, contra o câncer que foi descoberto na capital do estado. Ele passou por diversos tratamentos a fim de se curar. Ultimamente, quem cuidava sem”Alcian” era a esposa, filho, mãe e irmãs, que davam total apoio a ele. 

Bastante debilitado e quase sem falar, nos últimos dias ele foi levado a Policlínica, no Alecrim em Natal, onde ficou entubado, vindo a óbito nesta manhã. 

“Alcian”, antes de descobrir a doença, trabalhava como motorista particular de Dinarte Diniz, e era bastante conhecido na cidade. 

A família informou que o corpo dele vai ser velado na Central de Velórios Sempre em Assu, e sepultado na mesma cidade. 

ASSÚ GANHA NOVIDADE NO RAMO DE SEGURANÇA PARA SUA CASA; ALUGUEL DE CÃES DE GUARDA

Da redação - Assú Notícia: Uma novidade chega na cidade de Assú para beneficiar espaços vazios, como; residências, comércios, lojas e outros ambientes que precise de uma vigilância árdua e dua para evitar que criminosos pratique crime dentro do seu espaço.

A novidade que chega na terra dos poetas, é o aluguel de cães de guarda, para preservar a segurança e espaço de sua casa.

Locação de cães para Guarda Patrimonial em residência, empresa do ramo de comércio, industrias, galpões, sítios, imóveis vazios, construções entre outros.

O grupo disponibilizará um funcionário do canil diariamente para cuidar, alimentar e limpar o ambiente em que o cão fará toda a segurança.

A equipe faz uma visita no local onde o cão deve ser implantado e esclarecimentos sobre todo o serviço prestado. 

Quem deseja contar com a novidade, basta entrar em contato através do 84 9 9818-8844. Mantenha seu espaço seguro com qualidade no serviço deste novo empreendimento que chega na cidade.

KELPS VAI HOMENAGEAR SOLDADO DA PM QUE REAGIU A ASSALTO

Da redação - Assú Notícia: Um ato de reconhecimento será promovido pelo deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, em favor de um policial militar que matou um bandido e baleou outro durante um assalto em Natal.

O deputado Kelps Lima vai apresentar homenagem por ato de bravura, na Assembleia Legislativa, ao soldado baleado quando reagiu ao assalto contra dois bandidos na Zona Norte de Natal.

“Aquela cena do vídeo que circula na internet é a imagem perfeita do que está ocorrendo no RN. O PM em desvantagem, sozinho, andando a pé, em uma rua de terra batida, sem calçamento, não teve medo de enfrentar dois bandidos, que estavam motorizados e lhe pegam de surpresa quando ele ia trabalhar. É o retrato do sofrimento pelo qual o natalense passa todos os dias”, explica o deputado Kelps Lima.

A homenagem será protocolado nos primeiros dias no retorno do expediente da Assembleia Legislativa. Para preservar a segurança do policial, o nome dele não será divulgado nesta postagem.

MÃE DE BEBÊ QUE MORREU DE EDEMA CEREBRAL, REBATE ACUSAÇÕES CONTRA BABÁ

Arthur Kalebe - Foto enviada por Débora, mãe do garotinho

Da redação - Assú Notícia: Débora Raquel, mãe do pequeno Arthur Kalebe, de dez meses de vida, que morreu no final da tarde de terça-feira, 08 de Janeiro de 2019, ao dar entrada no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, rebate acusações feitas contra a babá de seu filho.

Débora entrou em contato com nossa reportagem, afirmando está preocupada com as acusações que internautas de grupos de whatsapp, plantaram em desfavor da babá. "Ela era a segunda mãe do meu filho". Disse Débora.

O laudo emitido pelo ITEP na noite da terça-feira, diagnosticou que o bebê faleceu de edema cerebral, que é um acúmulo excessivo de água nos espaços intracelular e/ou extracelular do cérebro. Aumento na quantidade de líquidos no tecido cerebral causado por lesões focais (tumores, abscessos, hematomas) ou difusas (anóxia, meningites, encefalites, certas intoxicações), com consequente aumento de volume do encéfalo.

Em outro trecho, a mãe de Arthur disse que é muito grata a babá, por ter cuidado muito bem do seu filho.