MÉDICO DO RIO GRANDE DO NORTE É PRESO NO PERNAMBUCO SUSPEITO DE ESTUPRAR PACIENTES

Informações - G1 Pernambuco: O médico suspeito de estuprar pacientes em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Recife, foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (2). Segundo os investigadores, foram registradas mais de sete denúncias contra ele nos últimos dias. Uma jovem de 18 anos foi a primeira vítima a procurar a polícia, no dia 21 de fevereiro. (Veja vídeo acima)

O suspeito foi identificado como Kid Nelio Souza de Melo, de 35 anos. Ele prestou depoimento na sede do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), no Bairro do Recife, na região central da capital, onde detalhou como os crimes eram cometidos durante o depoimento às delegadas. Com um mandado de prisão, o médico saiu do local por volta das 16h50 para o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

Na consulta ao site do Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe), é possível ver que o médico transferiu o registro profissional do Rio Grande do Norte para Pernambuco e tem como especialidades traumatologia e ortopedia. O G1 tenta localizar a defesa do suspeito.

Chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral já havia dito, em entrevista nesta semana, que eram "grandes as possibilidades" de o médico ser considerado um criminoso em série, dado o número de denúncias que estavam chegando às autoridades.

Entenda o caso

A primeira vítima declarou, em depoimento, ter sido molestada pelo médico no dia 21 de fevereiro. A direção da UPA afastou o suspeito das atividades na unidade e afirmou que iria "tomar todas as medidas cabíveis".

A jovem havia mencionado que foi atendida por um médico traumatologista e que o crime ocorreu quando ela voltou ao consultório em que foi atendida para mostrar um exame de raio-X. Segundo a delegada da Mulher, Gleide Ângelo, a vítima estava muito nervosa quando chegou à delegacia e não conseguia falar com detalhes o que aconteceu. Assim que ela relatou o estupro, foi direcionada aos exames.

Na quinta-feira (22), a polícia divulgou que estava investigando a existência de uma possível segunda vítima. As investigações sobre o caso correm sob sigilo, com a chefia da delegada Ana Elisa Sobreira, que afirmou ter feito as ouvidas das vítimas. Dias depois, o chefe da Polícia Civil informou que chegavam a cinco as denúncias.

O Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe) abriu sindicância para apurar a conduta do profissional.

Polícia Civil detalha o caso:

A polícia civil detalha ação do médico, do Rio Grande do Norte, com o CRM registrado no Estado Potiguar, e que pediu transferência para o estado do Pernambuco. Basta clicar neste nome em negrito -> Polícia detalha ação de médico suspeito de estuprar pacientes no Recife; uma das vítimas estava anestesiada

FILHO MATA O PAI POR NÃO ACEITAR RECLAMAÇÃO NO INTERIOR DO RN

Informações - Portal Mossoró Hoje: O agricultor José Marcos de Oliveira, de 36 anos, matou o pai, o aposentado Raimundo Alves de Oliveira, de 65 anos, a facadas, por não gostar de ser reclamando por chegar tarde em casa.

O crime de homicídio aconteceu na periferia da cidade de Alexandria, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, no início da manhã de segunda-feira, dia 26/02. Na casa, só estava pai e filho. 

O aposentado tomava o café da manhã quando deu início a uma discussão com o filho José Marcos devido ao horário que havia chegado em casa na noite anterior. Raimundo Alves terminou sofrendo cinco facadas e morreu no local.

Após o crime, José Marcos foi numa parada de mototáxi e depois num posto de saúde. Seu Raimundo Alves ainda foi levado no hospital local, mas não resistiu as cinco cutiladas de faca que sofreu. 

José Marcos se apresentou na polícia e confessou o crime, em detalhes. O caso será apurado pelo delegado Aroldo Sales, da Delegacia Municipal de Alexandria.

MC LOMA E AS GÊMEAS LACRAÇÃO, FARÃO SHOW EM CIDADE PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE ASSÚ

Da redação - Assú Notícia: A MC Loma junta com as gémeas lacração, farão show no próximo mês, em uma cidade bem próximo ao município de Assú. O evento vai ser privado, porém a data ainda não foi definida pela organização do evento. MC Loma é autora do hit do carnaval deste ano, o envolvimento. A cantora é de Pernambuco e fez sucesso em menos de uma semana nas redes sociais. Em breve, divulgaremos a data do show, em que a cantora junta com as gémeas lacração, irão se apresentar na cidade de Campo Grande.

GALINHA BOTA OVO GIGANTE NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Informações - Blog Assú Todo Dia: No dia 19 de janeiro, na Fazenda Mulunguzinho, zona rural de Caicó uma galinha caipira pôs um ovo com 120 gramas sendo um recorde no estado do Rio Grande do Norte, já que até pouco tempo atrás o maior ovo de galinha caipira encontrado no mundo tinha 110 gramas.

Rodolfo Bezerra cria cerca de 750 galinhas no estilo caipira, o que deixa os animais mais saudáveis e mais nutritivos e abastece supermercados da cidade e da capital Natal. A notícia chegou ao nosso blog via WhatsApp.

MPF CONSEGUE MANTER RESTRIÇÃO DE VISITAS E BANHO DE SOL A "FERNANDINHO BEIRA MAR"

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e decidiu manter Luiz Fernando da Costa (foto), mais conhecido como Fernandinho Beira Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Com a decisão, proferida nessa terça-feira (16), ele continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e a usufruir de banho de sol separado dos outros detentos, no solário anexo à sua cela.

A notícia é da assessoria de imprensa do MPF, na capital do estado.

Fernandinho Beira Mar foi incluído no RDD pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em RO, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017.

A investigação mostrou que Luiz Fernando, mesmo recluso, mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias (RJ).

Transferido pouco depois para a Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no RN, Beira Mar recorreu ao TRF5 contra a decisão judicial que o manteve no RDD em Mossoró.

Segundo ele, a medida seria irregular, uma vez que fora incluído no regime pelo juiz corregedor da PFPV e não da PFMOS.

Além disso, alegou que as regras estipuladas para o cumprimento do RDD eram mais rígidas do que as previstas em lei.

No parecer apresentado ao TRF5, o MPF argumentou que a inclusão de Beira Mar no RDD se deu quando ele ainda estava em RO, em decorrência de atos praticados naquele estado.

Com a transferência para a PFMOS, ele foi corretamente recebido sob o regime em que se encontrava na penitenciária de origem.

O Ministério Público ressaltou a regularidade de sua inclusão no RDD, por se tratar de criminoso que oferece alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal e da sociedade.

Para o MPF, as regras estabelecidas para o RDD em que Fernandinho Beira Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas, para evitar que ele continuasse a praticar crimes mesmo preso.

Afinal, era justamente nas visitas sociais e íntimas e no contato com outros detentos, durante o banho de sol, que ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando.

O MPF ressalta que Fernandinho Beira Mar é um dos criminosos mais perigosos do país, e acumulou 328 anos, oito meses e seis dias de pena privativa de liberdade em 15 condenações por tráfico de drogas, homicídio e outros crimes.

Embora preso desde junho de 1996, tem continuado a liderar sua organização criminosa mesmo dentro do sistema penitenciário, concluindo que sua exclusão do regime em que se encontra deixará a sociedade e o próprio Poder Judiciário expostos a riscos intoleráveis.

RN PASSARÁ A RECEBER MENSAGENS DE ALERTA DE DESASTRES NATURAIS

A partir do dia 19 de março, os moradores do Rio Grande do Norte e mais 14 estados do Norte e Nordeste poderão se cadastrar para receber mensagens de alerta de desastres naturais por SMS. As informações são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até março deste ano, os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima serão inseridos no sistema. Segundo o órgão, o serviço foi implantado no Estado São Paulo no dia 16 de novembro. Em 18 de dezembro o serviço começou a ser oferecido no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesta segunda-feira, 15, será implantado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. A convocação para que os moradores participem do programa será feita pela seguinte mensagem que será enviada aos celulares da população: “Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.

Ao fim do cadastro, o usuário é informado que o celular está apto a receber alertas de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, entre outros, e recomendações da Defesa Civil. Se o usuário desejar, é possível cancelar o recebimento dos alertas por mensagem de celular. Os alertas são enviados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pelas Defesas Civis dos estados. Também será realizada campanha informativa nos meios de comunicação. O acompanhamento executivo do serviço de alertas por SMS é feito pela ABR Telecom. O projeto piloto começou em fevereiro deste ano com cerca de 500 mil moradores de 20 municípios de Santa Catarina. Outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram a contar com o sistema em junho. E desde outubro, todos os moradores dos estados do Paraná e de Santa Catarina podem cadastrar as linhas móveis para receber mensagens de alerta de desastres naturais enviadas por SMS para celulares. De acordo com a Anatel, o serviço não tem nenhum custo para o cidadão e nem para o governo. Cerca de 20 países contam com serviços semelhantes, como Canadá, Chile, Bélgica, Filipinas e Japão. O sistema foi desenvolvido pela Anatel em parceria com os órgãos de Defesa Civil e as operadoras de telefonia móvel. Fonte: Defato.

PUBLICADO EDITAL DO CONCURSO DA PMRN COM MIL VAGAS

Informações - Blog do Ismael Sousa: Foi publicado na noite desta segunda-feira, 15, no Diário Oficial, o edital do Concurso Público para o provimento de vagas do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Serão 1.000 vagas, sendo 938 para o sexo masculino e 62 para o sexo feminino.

De acordo com o edital, a remuneração do cargo será de R$ 954,00 durante o curso de formação e de R$ 2.904,00 após o ingresso. Para a inscrição, o candidato deve ter no mínimo, 1,65 m de altura (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino).

A idade mínima é de 19 e no máximo 30 (trinta) anos, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição, e ter concluído com aproveitamento o 2º grau ou equivalente, devidamente comprovado.

INTERNAUTAS COMENTAM #FORAROBINSON EM PERFIL OFICIAL DO GOVERNADOR

Da redação - Assú Notícia: Internautas começaram a comentar na foto oficial do perfil do governador Robinson Faria, a sua saída do cargo que ocupa, até este ano. Um governo seboso, que durante a campanha pregou mil maravilhas, para enganar o povo Potiguar e ganhar a governadoria por quatro anos. Servidores públicos com os salários atrasados, ao exemplo de policiais civis, militares e bombeiros, que fazem parada e reivindicam melhoras em condições de trabalho e pagamento dos salários, que desde Novembro, ainda não foram pagos.

Rio Grande do Norte vive uma crise alarmante da violência e falta de investimento na segurança pública. O governador recuou e pediu apoio as forças armadas de segurança, que estão no estado há pouco menos de duas semanas. Homens do exercito e Força Nacional, são os responsáveis por manter a segurança nas ruas de Natal e cidades do interior.

COM 87 HOMICÍDIOS EM 11 DIAS, MÉDIA DE CRIMES SOBE NO RN COM GREVE DE POLICIAIS

Em 12 dias de paralisação dos trabalhos de policiais civis e militares no Rio Grande do Norte, a média diária de homicídios subiu de 4,83 para 7,25. Do dia 19 de dezembro até este sábado dia 30, o número de crimes violentos letais intencionais (categoria que engloba casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) chegou a 87 – aumento de 40,32% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio/RN). A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) não divulgou dados sobre homicídios até o momento. O dia mais violento registrado pelo Obvio/RN foi esta sexta-feira, 29. Em todo o Estado, 17 pessoas foram assassinadas, incluindo um idoso de 66 anos, vítima de latrocínio na zona Oeste de Natal.

“É preciso estudar o problema macro, as Forças Armadas nas ruas inibirão roubos e furtos nas áreas de atuação, mas os expulsarão para as áreas sensíveis e sem sua presença massiva. Contudo, o combate aos homicídios necessita de ação de investigação”, avalia Ivênio Hermes, pesquisador do Obvio/RN.

Fonte: Isto é/ Terra

MARINHA DO BRASIL PARTICIPA DE OPERAÇÃO "POTIGUAR lll" NO RN

Cerca de 320 militares do Comando do 3º Distrito Naval, em conjunto com militares do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, atuam na Operação “Potiguar III", na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte.

A autorização foi oficializada pelo Presidente da República, Michel Temer, mediante Decreto de 29 de dezembro de 2017.

A Operação, iniciada nessa sexta-feira (29), tem o objetivo de restabelecer a ordem pública e o cotidiano de normalidade da população potiguar.

A exemplo das operações Potiguar I e II, os militares trabalham de forma integrada e harmônica e estão prontos para atuar nas ruas e contribuir para o bem-estar e segurança da sociedade.

DESEMBARGADORA MANDA POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS E PMS VOLTAREM AO TRABALHO

Informações - G1 RN: A desembargadora Judite Nunes acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado e considerou ilegal o movimento que vem sendo realizado pelas polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na decisão, ela determinou que os policiais retomem imediatamente suas funções. Em caso de descumprimento, as associações e sindicatos que representam as categorias podem ser penalizadas. As multas são diárias e vão de R$ 2 mil a R$ 30 mil. Em contato com o G1, as associações de PMs, bombeiros militares e Sindicato dos Policiais Civis disseram que ainda não foram notificados oficialmente da decisão, e que realizarão assembleias nesta terça (26) para decidirem o que fazer. Até lá, a PM e o Corpo de Bombeiros seguem fora das ruas e a Polícia Civil, até porque esta segunda (25) é feriado, continua em regime de plantão. Desde a terça (19) que PMs e bombeiros militares estão aquartelados em razão da falta de pagamento dos salários de novembro. No dia seguinte, agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil aderiram ao movimento e, também em razão dos salários atrasados, passaram a trabalhar em regime de plantão. Isso significa que, na Grande Natal, apenas as delegacias de plantão estão funcionando. Já no interior, somente as delegacias regionais estão atendendo a população.

PERITOS CRIMINAIS DO RN AVISAM QUE PODERÃO LIMITAR ATUAÇÃO FUNCIONAL

Informações - De Fato: Em meio aos movimentos em tom de protesto contra atrasos salariais e falta de condições de trabalho, já deflagrados pelos policiais militares e civis e agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, outra categoria da segurança pública estadual poderá iniciar mais uma mobilização. Os peritos criminais ligados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) avisaram nesta quinta-feira (21) que poderá deflagrar a operação “Perícia Legal”. O Sindicato dos Peritos no estado informou que a medida poderá ser adotada caso não ocorra o atendimento de reivindicações como a regularização do pagamento salarial e envio das alterações do Estatuto do Órgão para a Assembleia Legislativa.

O Sindperitos-RN diz que se somará aos demais movimentos na luta por melhores condições dignas de trabalho e valorização profissional. A operação Perícia Legal consiste em medidas como atendimento à locais de crime somente com a requisição e presença no local da autoridade policial; deslocamento para locais de crime reconhecidamente de alta periculosidade, com escolta policial para garantir a segurança da equipe até chegada ao local; realização de exames periciais e emissão de laudos somente os que tiverem inquérito instaurado; atendimento de locais de crime e perícias em geral, somente se for fornecido EPIS adequados para a realização do exame, bem como condições adequadas das viaturas, no que diz respeito ao sistema de iluminação, freios e pneus; e limitação de exames de lesões corporais.

Em Nota, o Sindiperitos manifestou ainda apoio à todas as entidades sindicais e associativas do estado que, em função dos constantes atrasos salariais, realizam manifestações em prol da necessidade urgente de regularização dos pagamentos de salários com o seu respectivo calendário.

SESC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018

Informações - Sesc RN: O Serviço Social do Comércio, uma instituição pertencente a Fecomércio, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de 2018 de janeiro a março, nas áreas de corte e costura, aperfeiçoamento profissional, mídias digitais e trabalhos manuais. Serão oferecidos 14 tipos de cursos nas unidades do Sesc em Natal (Cidade Alta), Macaíba, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó e Mossoró. As inscrições dos cursos de janeiro começam no dia 18 de dezembro de 2017 e seguem até 17/01/18. O início das aulas está marcado para o dia 22/01. Entre as opções oferecidas teremos cursos voltados para datas temáticas, como o Carnaval, Dia das Mães e Páscoa. Teremos também novidades, como o curso de construção de mídias digitais com foco para a construção de vídeos para a internet. Na área de vendas o curso de inteligência emocional o aluno irá aprender técnicas para auxiliá-lo a vender melhor. Em corte e costura serão ministrados cursos básicos para confecção de roupas, bolsas e utilitários, bonecas de pano, patchwork, entre outros. A divulgação dos selecionados será feita no site do Sesc no dia 19 de janeiro de 2018. O período de inscrições e divulgação dos resultados dos meses de fevereiro e março estão disponíveis no edital disponível no www.sescrn.com.br.

Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF do candidato e do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

QUADRILHA DE ASSALTANTES DOS CORREIOS NO RN, SÃO CONDENADOS

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de nove integrantes de uma quadrilha envolvida em diversos roubos a agências dos Correios no Rio Grande do Norte. Eles estão direta ou indiretamente envolvidos em assaltos ocorridos em Pedra Preta, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Serrinha e Ceará-Mirim, que totalizaram mais de R$ 500 mil em prejuízos.

Em 2 de fevereiro de 2015, por volta das 8h30 da manhã, José Erenilson Soares (o “Neném”) e Jesus Alisson Cavalcante invadiram a agência de Pedra Petra. Os assaltantes pretendiam roubar o dinheiro que se encontrava no cofre da unidade, quando foram surpreendidos por policiais militares. Eles trocaram tiros com a polícia e, com dois clientes como reféns, fugiram na viatura da PM.

Posteriormente, durante as investigações da Operação Clientela (que tinha como alvo um grupo especializado em roubos aos Correios e explosão de caixas eletrônicos), um suspeito chamado Marcelo Morais da Silva, também conhecido como Cacique, foi identificado como líder da quadrilha responsável pela ação criminosa em Pedra Preta e por outros roubos semelhantes ocorridos entre 2015 e 2016, em cidades como Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Serrinha e Ceará-Mirim, todas em território potiguar.

A partir daí foi possível identificar outros integrantes do grupo criminoso, alguns deles foragidos da Justiça e portando grande quantidade de armas de fogo, munição, coletes e outros itens utilizados nos assaltos. De acordo com a denúncia do MPF, parte do valor obtido com os roubos foi investido em imóveis - como uma propriedade rural comprada pelo Cacique -, veículos e outros bens incompatíveis com a realidade financeira dos réus.

Condenação – A sentença determinou a manutenção da prisão preventiva dos nove condenados. Parte do grupo já responde a processos por diversos outros crimes – incluindo porte de armas, roubos e até latrocínio. O valor mínimo fixado para reparação dos danos foi de R$ 518 mil. José Erenilson e Jesus Alisson foram condenados pela tentativa de assalto à Agência de Pedra Preta e pelo roubo da viatura policial (art. 157, do Código Penal).

Além disso, eles, Marcelo de Morais Silva, Alisson Tony Alves Campelo (o “Galego”), Antônio Ezequiel da Silva (“Mago”), Antônio Tomaz Soares Neto, Arlenhem Pereira de Melo, Francisco Marcílio Patrício Machado e Erivaldo Catrário de Melo foram sentenciados pelo crime de associação criminosa (art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/2013). Marcelo de Morais também foi condenado por lavagem de dinheiro (art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.613/1998).

Todos ainda podem recorrer da decisão. A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0000131-42.2016.4.05.8405.

Confira a pena a qual cada um foi sentenciado:

José Erenilson Soares – 13 anos, 9 meses e 4 dias de reclusão.

Jesus Alisson Cavalcanti Pereira - 13 anos, 9 meses e 4 dias de reclusão.

Marcelo de Morais Silva – 11 anos e 9 meses de reclusão.

Alisson Tony Alves Campelo – 5 anos de reclusão.

Antônio Ezequiel da Silva – 5 anos e 10 meses de reclusão.

Antônio Tomaz Soares Neto – 5 anos e 10 meses de reclusão.

Arlenhem Pereira de Melo – 5 anos e 10 meses de reclusão.

Francisco Marcílio Patrício Machado – 5 anos e 10 meses de reclusão.

Erivaldo Catrário de Melo – 5 anos e 10 meses de reclusão.

EX-PREFEITO É DENUNCIADO PELO MPF POR NÃO PRESTAR CONTAS DE PAGAMENTOS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Galinhos (RN) Joseneide Cunha de Medeiros, a "Neidinha", por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014 e 2015. Ela esteve à frente do munícipio até maio de 2016 e não declarou o uso da verba obtida através dos programas Alimentação Escolar e três diferentes modalidades do Dinheiro Direto na Escola - PDDE, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.

Os recursos públicos repassados para a prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica, de gestão das escolas e também da merenda. Além de não cumprir a obrigação legal de prestar contas dos mais de R$ 80 mil, Neidinha ignorou uma notificação emitida pelo FNDE em 2016.

Para o procurador da República Victor Queiroga, que assina as denúncias, o fato de a ex-prefeita ter se mantido omissa é grave não só pelo desrespeito à exigência da lei, como também pelo fato de que isso inviabiliza "a análise acerca da regular aplicação dos recursos".

Valores - Os repasses cuja utilização não foi comprovada somaram, em 2014, R$ 8.352,72 (PDDE regular), R$ 8.300 (PDDE Estrutura) e R$ 1.057 (PDDE Qualidade). Em 2015 foram enviados pelo FNDE outros R$ 26.072,72 (PDDE Regular) e R$ 36.432 (Alimentação Escolar). A ex-prefeita agora poderá responder por omissão no dever de prestar contas (art. 1, VII, do Decreto-Lei nº 201/67).

As denúncias do MPF tramitarão na Justiça Federal sob os números 0800695-57.2017.4.05.8403, 0800699-94.2017.4.05.8403, 0800698-12.2017.4.05.8403, 0800696-42.2017.4.05.8403 e 0800697-12.2017.4.05.8403. Os mesmos fatos já haviam resultado no ajuizamento de cinco ações por improbidade administrativa, protocoladas sob os números 0800610-71.2017.4.05.8403, 0800629-77.2017.4.05.8403, 0800628-92.2017.4.05.8403, 0800626-25.2017.4.05.8403 e 0800625-40.2017.4.05.8403.

POLICIAL DO RN FAZ SUCESSO COMO CANTOR NA INTERNET

Informações - G1 RN: O primeiro-tenente Moisés de Almeida, comandante da 1ª Companhia de Polícia de Parnamirim, na Grande Natal, também é conhecido como o "policial cantor" por postar vídeos na internet onde aparece soltando a voz. Uma de suas músicas, composta em homenagem ao jogador Neymar e a atriz Bruna Marquezine, fez sucesso na internet e o vídeo alcançou mais de 300 mil visualizações.

"Neymar fez um gol de pênalti numa partida e, na hora de comemorar foi até a arquibancada abraçar Bruna Marquezine. Então, a partir daí eu fiz uma composição chamada Encontro", explicou o PM, que se referiu ao gol que deu ao Brasil o ouro olímpico no Rio de Janeiro no ano passado.

Policial há 11 anos, ele relata que está realizando o seu sonho, que é conciliar o trabalho na polícia com a música, que entrou na sua vida quando criança, através do seu avó, que também era militar e músico. "Ele já estava bastante doente quando me presenteou com o violão que usava", disse o tenente, que a partir desse momento, estreitou a sua relação com a música.

Ao todo, mais de 90 músicas foram compostas pelo militar, que costuma postar vídeos cantando nas redes sociais com a farda da polícia. Segundo ele, o uso do fardamento ajuda as pessoas a enxergarem a PM de uma maneira diferente, considerando o orgulho que ele tem da instituição. Além de canções autorais, o polical cantor também interpreta clássico, como "Hallelujah". Clique aqui e confira os vídeos.

MPF DENÚNCIA EX-PREFEITO POR NÃO PRESTAR CONTAS

Informações - MPF: O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Ouro Branco, Nilton Medeiros, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2011. Além de não comprovar em quê a verba foi aplicada, ao fim de seu mandato ele não deixou nenhum documento sobre o assunto.

Os recursos públicos repassados para a Prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica e de gestão das escolas. Nilton Medeiros não prestou contas desse dinheiro, o que era uma obrigação legal, mesmo depois de ter sido notificado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da denúncia, destaca que o fato de Nilton Medeiros também não ter arquivado na Prefeitura os papéis referentes ao repasse é grave, tendo em vista que tal conduta termina impossibilitando a análise de outros possíveis crimes que podem ter sido praticados a partir da má utilização dessa verba.

O ex-prefeito poderá responder por omissão no dever de prestar de contas (artigo 1, VII, do Decreto-Lei nº 201/67) e extravio de documento público (artigo 314 do Código Penal). Além da denúncia, ele já havia sido alvo de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pela nova gestão do município, e que resultou na condenação do ex-gestor.

A ação penal do MPF tramitará na Justiça Federal sob o número 0800637-57.2017.4.05.8402.

POLÍCIA PRENDE DUPLA COM DROGA AVALIADA EM UM MILHÃO DE REAIS

Informações - O Câmera: Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com a Polícia Civil da Paraíba pela Delegacia de Repressão à Entorpecentes de João Pessoa prenderam em flagrante, na quinta-feira (07), Tales Pereira de Albuquerque, vulgo “Boca”, 31 anos, e Francisco de Assis Lelis da Nóbrega Neto, vulgo “Víbora”, 24 anos, ambos naturais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Eles foram presos por volta das 23h na rodoviária de Natal, com aproximadamente 30 quilos de “skank”, um tipo de maconha cultivada em ambiente controlado visando obter maior concentração de Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da droga.

Os policiais, em investigação que havia ocorrendo há meses, conseguiram obter informações de que Francisco de Assis estaria vindo da cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, transportando uma grande quantidade de drogas, provavelmente “Skank”. Após a constatação foi realizada uma vigilância na rodoviária de Natal por policiais civis da Divisão, em conjunto com policiais civis da Paraíba, para interceptação do suspeito.

Após o desembarque de Francisco de Assis a equipe policial, que estava observando sua ação, verificou um outro indivíduo se aproximando do suspeito em uma moto e recebendo dele um pacote, colocando-o dentro de uma bolsa e partindo em direção à saída da rodoviária. Uma parte da equipe da Deicor, realizou abordagem ao motoqueiro, sendo este identificado como o Tales Pereira, com ele foi encontrado quase 2 quilos de “Skank”, que estava no pacote recebido. Uma outra parte da equipe da Deicor, abordou Francisco de Assis, sendo com ele encontrados outros 28 quilos da mesma droga.

Em interrogatório os suspeitos confirmaram que a droga apreendida está avaliada em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os dois foram autuados em flagrante suspeitos pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhados ao Sistema Prisional onde aguardarão a decisão da Justiça.

O diretor da Deicor, Delegado Odilon Teodósio, deixa claro que “o combate ao crime organizado não terá sossego no Estado do Rio Grande do Norte e que essa parceria entre a PCRN e a PCPB já colheu, somente este ano, diversos resultados às sociedades dos dois Estados, com a realização de diversas prisões importantes”. A Secretária de Segurança Pública, Delegada Sheila Freitas, tem dado total apoio a essas ações conjuntas.

CARRO DO DEPUTADO RICARDO MOTTA É TOMADO DE ASSALTO

Informações - Agora RN: Uma camionete modelo Hilux, de cor marrom e placa QGR-2106, pertencente ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), foi tomada de assalto no final da tarde desta quarta-feira, 29, nas imediações do Viaduto do Baldo, na Cidade Alta, zona Leste de Natal. A informação foi confirmada ao Portal Agora RN/Agora Jornal pelo próprio deputado.

No momento do crime, apenas o motorista do parlamentar estava no interior do veículo. O condutor estava estacionando, quando dois homens se aproximaram, cada um em um carro, e anunciaram o assalto. A Hilux foi levada e um dos carros usados no assalto foi deixado no local da ocorrência, que fica próximo ao escritório do PSB, partido de Motta.

A região, segundo Ricardo Motta, já registrou outros assaltos semelhantes. À reportagem, Ricardo Motta disse que pelo menos outros seis assaltos aconteceram no mesmo local este ano.

O deputado realizou um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. Até o fechamento desta matéria, o veículo ainda não havia sido localizado.

ANATEL COMEÇA A BLOQUEAR CELULARES PIRATAS EM MAIO DO PRÓXIMO ANO

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira, 23, o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 09 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos. O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas. O projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel. A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares. A Procuradoria Federal Especializada da Anatel não identificou impedimento jurídico ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente. Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.