A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade a José Patrocínio Dantas Neto, de 31 anos, preso em flagrante após o acidente que resultou na morte do motociclista Pedro da Silva, de 39 anos, na BR-304, em Mossoró. A colisão aconteceu no domingo (15), na saída para Natal. O motorista havia sido autuado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, com agravante de embriaguez ao volante.
Durante a audiência de custódia, o juiz homologou a prisão em flagrante, mas não acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que solicitava a conversão da prisão em preventiva. O magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para manter o investigado preso cautelarmente e concedeu o alvará de soltura, permitindo que ele responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.
Segundo as informações repassadas pelo delegado Luiz Antônio, da Delegacia de Plantão, o motorista teria tentado realizar uma ultrapassagem e invadido a contramão, provocando a colisão frontal com a motocicleta. Após o acidente, ele ainda teria tentado fugir, mas foi impedido por um sargento da Polícia Militar que passava pelo local. Sobre a suspeita de embriaguez, foram realizadas tentativas de teste do bafômetro, sem resultado conclusivo. Diante dos sinais apresentados, a PRF elaborou um auto de constatação de alteração da capacidade psicomotora.
O caso continuará sendo investigado pela Polícia Civil. Na ocasião da prisão, o delegado informou que o enquadramento criminal poderia ser reavaliado durante o inquérito, inclusive com a possibilidade de homicídio doloso, caso fossem identificados elementos de que o motorista assumiu o risco de provocar a morte. A concessão da liberdade não significa o encerramento do processo nem afasta a possibilidade de responsabilização criminal do investigado. Mossoró Patrulha








