De acordo com a denúncia, o casal estava em um banco localizado na lateral da praça, de frente para um terreno, quando teria iniciado o ato, enquanto crianças brincavam e jogavam bola na quadra esportiva.
A situação teria sido registrada por frequentadores, que procuraram o repórter Jalisson Ferreira para relatar o ocorrido e cobrar providências.
O jornalista esteve na praça, ouviu as reclamações e registrou um alerta direcionado às autoridades, solicitando maior presença das forças de segurança, com patrulhamento preventivo, para evitar novos episódios de constrangimento no ambiente frequentado por famílias.
Um dos denunciantes relatou que os adolescentes aparentemente haviam saído da aplicação do Enem. Essa informação, entretanto, não foi confirmada. Segundo o relato, após o episódio, os dois deixaram a praça de mãos dadas.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
O artigo 233 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prevê o crime de ato obsceno, caracterizado pela prática de ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público.
A pena prevista é de detenção de três meses a um ano ou multa.
No entanto, quando os envolvidos são menores de 18 anos, a conduta deve ser analisada conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não sendo aplicada a responsabilização penal de adultos. A eventual caracterização de ato infracional depende da apuração das circunstâncias pelas autoridades competentes.
A denúncia reforça a cobrança dos moradores por segurança e fiscalização na Praça Jota Keully, espaço destinado ao lazer, à prática esportiva e à convivência das famílias.
