A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e amplia para todo o estado uma medida que anteriormente contemplava mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Natal.
Com a nova decisão, a prioridade passa a valer para qualquer eleitora que esteja em situação de vulnerabilidade e possua medida protetiva, independentemente do município onde esteja localizado seu domicílio eleitoral.
Outro ponto importante é que a mulher não precisará estar acompanhada por policiais, guardas municipais ou outros agentes de segurança no momento em que comparecer ao local de votação para ter direito à prioridade.
A decisão foi assinada no dia 30 de setembro pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa.
Segundo o Tribunal, a iniciativa busca proporcionar condições mais seguras para que essas mulheres possam exercer o direito ao voto, preservando sua integridade física e facilitando a organização dos deslocamentos no dia da eleição.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro.
