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Notificada pela Liga no dia 01/10/2026, a Portuguesa apresentou defesa no dia 03/10/2026 e documentos que comprovavam a condição de atleta amador de Moabi, regularmente cadastrado pela própria Liga.
Para surpresa da equipe, apenas 1 dia após a apresentação da defesa e 4 dias antes da semi final, a Liga publicou Decisão excluindo imediatamente a Portuguesa da semifinal, e o União foi colocado em seu lugar, sem dar oportunidade a portuguesa de apresentar recurso.
A Portuguesa ingressou com ação judicial na 1ª Vara da Comarca de Assú, alegando regularidade do atleta, violação ao estatuto da Liga e ausência de oportunidade para recorrer para que continue participando da competição.
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, titular da 1ª Vara da Comarca de Assu/RN, concedeu tutela de urgência determinando a participação regular da Portuguesa e do atleta Moabi na competição, sob pena de multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento pela Liga.
A Liga e o União tentaram reverter a decisão, mas o Juiz manteve a liminar. Em cumprimento à ordem judicial, a Liga publicou a Portaria nº 07/2026, reincluindo a Portuguesa na semifinal contra o Dinamarca, prevista para 10 de outubro, às 15h45.
Posteriormente, a Liga e o União recorreram ao Tribunal de Justiça, que negou os recursos e manteve a decisão favorável à Portuguesa.
A decisão judicial permanece favorável à Portuguesa que jogou a semi final da competição no dia 10/10/2026, tendo vencido a partida por 2x0 contra a equipe da Dinamarca, e agora aguarda posicionamento da liga para prosseguimento da competição.
Apesar das decisões judiciais favoráveis à Portuguesa, a Liga Açuense de Desportos publicou uma portaria determinando a suspensão do campeonato, medida que contraria diretamente as determinações judiciais que decidiram pelo prosseguimento da competição.
A expectativa da Portuguesa é que as determinações judiciais sejam integralmente cumpridas, permitindo que a disputa seja resolvida dentro de campo, com a realização da final e o encerramento regular do campeonato.
