A Operação Oxigênio Financeiro, deflagrada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), investiga um esquema de lavagem de dinheiro abastecido por recursos públicos desviados de serviços de assistência domiciliar. A fraude teria ocorrido por meio de laudos médicos superdimensionados e contratações públicas com empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar.
Em nota, a Sesap detalha que as irregularidades observadas nos processos judiciais de home care incluíam "preços superfaturados, diferença entre os valores bloqueados e liberados judicialmente, e, os efetivamente prestados, declaração de visitas não realizadas e inclusão de insumos, medicamentos e equipamentos não utilizados ou não prescritos".
A secretaria reforçou que a colaboração com os órgãos de controle e investigação é uma prática permanente da pasta, adotada sempre que são identificados indícios de irregularidades. O objetivo, segundo a Sesap, é "assegurar transparência, responsabilização e a correta aplicação dos recursos públicos da saúde".
Atualmente, encontra-se em atividade uma Comissão de Acompanhamento das Prestações de Contas dos Serviços de Internação Domiciliar (home care), instituída pela Sesap, que atua justamente considerando as irregularidades apontadas nas investigações.
"SESAP esclarece que colaborou com investigações sobre irregularidades no home care
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) esclarece que colaborou com as informações que deram origem às investigações sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços de home care realizado em cumprimento a decisões judiciais, sendo os valores bloqueados e liberados judicialmente.
Atualmente, encontra-se em atividade a Comissão de Acompanhamento das Prestações de Contas dos Serviços de Internação Domiciliar (home care) considerando as irregularidades observadas nos processos judiciais (preços superfaturados, diferença entre os valores bloqueados e liberados judicialmente, e, os efetivamente prestados, declaração de visitas não realizadas e inclusão de insumos, medicamentos e equipamentos não utilizados ou não prescritos).
A SESAP reforça que a colaboração com os órgãos de controle e investigação é uma prática permanente da Secretaria, adotada sempre que são identificados indícios de irregularidades, com o objetivo de assegurar transparência, responsabilização e a correta aplicação dos recursos públicos da saúde." Tribuna do Norte
