Segundo a denúncia, os cadernos distribuídos aos alunos da rede pública municipal de São Rafael apresentavam sinais claros de reaproveitamento. Ao remover os adesivos com a logomarca da Prefeitura de São Rafael, era possível visualizar a logomarca da Prefeitura de João Câmara/RN, o que levanta suspeitas sobre a origem e a legalidade do material escolar.
O caso se tornou alvo de investigação para verificar se houve irregularidade na contratação da empresa fornecedora dos kits escolares, a L C dos Santos, bem como na execução do contrato. O MPRN busca esclarecer se a prática configura dano ao erário, fraude ou violação dos princípios da administração pública.
Enquanto a investigação segue em andamento, os cadernos continuam sendo utilizados pelos estudantes da rede municipal. Até o momento, nem a Prefeitura de São Rafael nem a empresa L C dos Santos se manifestaram publicamente sobre o caso.
O Ministério Público deverá analisar documentos, contratos e ouvir representantes das partes envolvidas para definir os próximos passos e eventuais responsabilizações.
