PMS PRESOS APÓS MORTE DE PREFEITO DE JOÃO DIAS SÃO LIBERADOS POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA DO RN

Os três policiais militares presos em agosto de 2024 após os assassinatos do prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, deverão ser liberados após determinação da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Dois dos policiais pertencem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, enquanto o terceiro é da Polícia Militar do Ceará. A decisão foi tomada em julgamento de habeas corpus apresentado pelos advogados Antônio Douglas de Sousa Pereira e Francisco Simone Araújo Dantas.

Foram libertados Alexandre Fernandes Roberto, Orlando Paulo Ribeiro Alves e Rômulo Paulo Ribeiro Alves. Os demais envolvidos, que também alegam ter sido convocados para prestar segurança à família do prefeito, permanecem presos.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, os PMs aparecem deixando a unidade prisional em que ficaram detidos nos últimos meses.

Sobre o caso
Os policiais haviam sido convocados para reforçar a segurança do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, durante sua campanha de reeleição em 2024. Marcelo Oliveira e seus familiares relataram ameaças de morte e, diante da situação, solicitaram proteção. No entanto, em 27 de agosto, antes da chegada dos policiais à cidade, o prefeito e seu pai, Sandi Oliveira, foram assassinados.

Após os homicídios, os policiais se juntaram ao irmão do prefeito e outras seis pessoas para garantir a segurança da família. Durante um deslocamento, o grupo foi abordado pela Polícia Civil, que apreendeu armas em posse dos envolvidos. Eles foram autuados sob acusações de formação de milícia privada, porte ilegal de armas de uso restrito e outros crimes. A Justiça decretou a prisão preventiva de todos os detidos.

No decorrer do processo, o Ministério Público Estadual concluiu que não havia elementos para sustentar a acusação de formação de milícia privada contra os policiais, levando o caso a nova análise. No julgamento do habeas corpus, o relator, desembargador Saraiva Sobrinho, votou pela manutenção das prisões preventivas. No entanto, os desembargadores Glauber Rêgo e Ricardo Procópio divergiram, formando maioria pela concessão da liberdade. Ponta Negra