PREFEITURA E MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRAM EM ACORDO E SHOWS DE XAND E WESLEY ESTÃO GARANTIDOS NO MCJ

Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Mossoró/RN e o Ministério Público chegaram a um acordo sobre a realização dos shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião dentro da programação do Mossoró Cidade Junina. A audiência durou cerca de três horas, o Executivo Municipal cedeu em alguns pontos e os shows serão realizados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública na Justiça pedindo para suspender os shows dos cantores em Mossoró. O MP queria que o dinheiro usado para pagar o cachê dos artistas fosse remanejado e usado para resolver o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró.
Ao final da audiência ficou acordado que o Município terá até o ano 2023 para criar os cargos e realizar o concurso para professores auxiliares, também chamado de profissional de apoio.
“Eu compreendo que esse é um acordo histórico, porque é um debate que o Ministério Público leva à administração municipal há mais de cinco anos. A lei que determina que a rede municipal de ensino tenha uma estrutura própria para educação especial, ou seja, para educação de crianças com deficiência, já durma mais do que isso,” declarou o promotor Olegário Gurgel.
Já a prefeitura de Mossoró, em seu site oficial, chamou a audiência de “encontro” e diz que as partes mantiveram um diálogo que já vinha sendo estabelecido pela prefeitura.
“No encontro, os órgãos mantiveram o diálogo que já vinha sendo estabelecido pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Houve acordo sobre diversos pontos”, diz um trecho da informação publicada.
Participaram da audiência, representando o município de Mossoró, a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar e o Procurador Geral do Município Raul Santos. Do Ministério Público o promotor Olegário Gurgel. TCM Notícia