O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explicou que o reforço é importante, sobretudo para a realização de escoltas às audiências judiciais e movimentação de presos entre unidades. “O bom funcionamento do sistema prisional passa fundamentalmente pelo aparelhamento e esses convênios com o Departamento Penitenciário Nacional são importantes para isso.
Os veículos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ônibus tem capacidade para transportar 28 pessoas privadas de liberdade, todas algemadas e em compartimento de cela, além de contar com sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de sinalização acústica e visual. O veículo também tem um compartimento especial para acomodar os policiais penais com segurança e custou R$ 399 mil. Os furgões, tipo cela, também tem as mesmas características, equipados com giroflex, cela, local para acomodar armas longas e com identidade visual do sistema prisional.
Além do Rio Grande do Norte, foram contemplados os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul, totalizando 102 furgões e 50 ônibus. Em 2020, o Depen investiu R$ 106 milhões em veículos de transporte de presos para aparelhamento das unidades federativas. De acordo com o Depen, as doações propiciam aos Estados melhores condições para o translado no sistema penitenciário e contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana.
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