MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACA CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ASSÚ

 

O problema de desabastecimento de medicamentos prescritos pelos médicos de Assú para a abordagem dos sintomas dos suspeitos ou confirmados de contaminação por Covid-19 foi resolvido após recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As orientações, elaboradas pela 3ª Promotoria de Justiça atuante na localidade, foram cumpridas pela prefeitura.
Após recomendar rápida ação municipal para corrigir a irregularidade, a unidade ministerial passou a, diariamente, acompanhar o cumprimento da recomendação expedida junto às autoridades responsáveis. O monitoramento foi realizado, inclusive, através de aplicativo de comunicação instantânea para a obtenção de informações, visando o atendimento do direito coletivo estava sendo violado.
Nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Saúde em ofício expedido ao Ministério Público, informou que atendeu plenamente a recomendação no último dia 14. Na data mencionada os medicamentos foram distribuídos em todas as unidades de saúde da cidade, assim como os testes para diagnóstico da doença. Os insumos foram objeto de contratação emergencial, bem como por processo licitatório, realizado pela Prefeitura, conforme recomendado pelo MPRN.
O problema do desabastecimento foi descoberto pela 3ª Promotoria de Justiça de Assú após ouvir médicos de quatro unidades de saúde da cidade. Na ocasião, os profissionais relataram a falta de medicamentos como Azitromicina, Ivermectina, Dexametasona e antitérmicos. Os fármacos são prescritos como forma de alívio dos efeitos da doença ou para prevenir complicações dela, como inflamações de órgãos, notadamente respiratórios.
Impedir novos desabastecimentos nas farmácias das unidades de saúde da cidade também foi outra orientação dada pela 3ª Promotoria de Justiça de Assú. MPRN

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