Após uma banda de forró abandonar o palco no meio de uma festa em um município do Rio Grande do Norte, a empresa que administra o grupo foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu, por unanimidade de votos, manter a condenação de uma empresa que responde a uma ação indenizatória por danos materiais e morais em virtude do cancelamento de uma apresentação artística sem justificativa e prévio aviso, que era de sua responsabilidade.
De acordo com o TJRN, o fato ocorreu durante o andamento da festa na cidade de Assu, a 210 quilômetros de Natal, e depois da aquisição dos ingressos pelo público. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível estipularam a quantia da indenização a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil. A Justiça entende que esse valor não acarreta enriquecimento indevido do contratante do serviço nem decréscimo patrimonial para a empresa contratada.
Na ação, o promotor do evento afirmou que houve um descumprimento contratual por parte da empresa que gerencia a banda. A quebra do contrato teria resultado em prejuízos de ordem patrimonial e moral. Alegou que firmou um contrato com a empresa em 10 de junho de 2011 para a realização de um show musical, da banda Forró Cavalo de Aço, no Fama Club, na cidade de Assu.
Explicou que outra banda, denominada Forrozão pode Balançar, já havia sido contratada para fazer a abertura da festa e que após a divulgação do show, muitas pessoas adquiriram o ingresso de forma antecipada para participar do evento. A festa ocorreria antes do Assu Folia.
O promotor do evento explicou que, em 23 de julho 2011, dia marcado para a realização da festa, a equipe da banda Forró Cavalo de Aço teve acesso ao Fama Club, ficou hospedada em uma pousada e todos os preparativos da festa já tinham sido providenciados. Destacou que duas horas antes da festa começar, o vocalista da banda, avisou que não iria mais realizar o show e pediu que todos os integrantes da banda saíssem do palco, sob o argumento de que a estrutura era inadequada.
Afirmou que, após anunciar o cancelamento da apresentação da banda, os consumidores que haviam adquirido o ingresso e já estavam presentes no local, ficaram insatisfeitos, mesmo após a divulgação da informação de que ocorreria a restituição do valor pago.
Acrescentou que houve uma confusão em razão do cancelamento, a qual resultou na quebra de várias mesas e cadeiras e que em decorrência de todo o estresse foi atendido no pronto socorro da cidade, na madrugada do dia 24 de julho de 2011. OP9 RN
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