MARIA OLÍMPIA PARTICIPOU DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DECRETO QUE RETIRA PERCENTUAL DE ICMS DOS MUNICÍPIO

Da redação - Assú Notícia: A prefeita da cidade de Paraú, Maria Olímpia, esteve nesta terça-feira, 24 de Setembro de 2019, participando do encontro de prefeitos, na capital do Rio Grande do Norte. O objetivo deste encontro, é de e mobilizar de uma causa para que o governo do estado não retire recursos dos municípios. Maria Olímpia e demais prefeitos, são contrários ao decreto que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI). De acordo com esses gestores, a medida reduz o valor no repasse do ICMS do Governo do Estado para os municípios.
A mobilização reuniu 107 prefeitos do RN e a governadora Fátima Bezerra, onde discutiu o decreto N 29.030/2019 que retira um percentual de quase 7% dos ICMS dos municípios gerando uma perca, na educação, saúde e outras áreas. Preocupada com a situação financeira atual e futura do nosso município e demais município do RN, não poderia deixar de participar e apoiar esse manifesto a favor da preservação dos nossos recursos e não a retirada de recurso.