PREFEITO DO ASSÚ PODERÁ PAGAR R$ 5 MIL REAIS POR CADA QUEIMADA NO LIXÃO

Foto: Gustavo Varela
Da redação - Assú Notícia: O processo 000160-67.2012.8.20.0100, que tramita no Ministério Público do Rio Grande do Norte, em desfavor do município do Assú, é direcionado ao atual prefeito da cidade, Gustavo Montenegro Soares, que, em caso de não cumprir com os requisitos do processo, poderá pagar multa de R$ 5 mil reais, por cada vez que o lixão da cidade "pegar" fogo.
Trecho do documento do Ministério Público cita que: "No entanto, em completo desprezo à recomendação, as queimadas não só não deixaram de existir, mas se intensificaram nos últimos dias, fato que gerou notória repercussão na cidade, uma vez que era possível visualizar, a olho nu, a poluição atmosférica causada pelas queimadas no lixão."
Com esse grave problema que afeta crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, gerou um baixo assinado e depoimentos ao Ministério Público. Na ocasião, moradores entregaram um abaixo-assinados contento mais de 350 assinaturas de moradores de diversos bairros da cidade de Assú - Meus Amores, Porto Piató, Cristóvão Dantas, Lagoa do Ferreiro, IPE, Parati 2000, Centro e demais localidades, que solicitam providencias urgente quanto ao lixão de Assú, em razão dos desconforto e dos prejuízos causados pelas queimadas.
Gustavo Montenegro Soares, terá que resolver u problema, caso contrário, e o fogo persista, ele terá que pagar R$ 5 mil reais a cada vez que for registrado queimadas no lixão. Trecho do documento cita; "O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, pugna pelo deferimento da tutela de urgência liminarmente requerida, especificamente em relação à determinação da suspensão da queimada do lixo, aplicando-se, em caso de descumprimento na forma do artigo 537 do Código de Processo Civil, a multa pessoal e por cada evento (queimada), a partir do deferimento, ao prefeito de Assú/RN, Srº Gustavo Montenegro Soares, no valor de 5.00,00 (cinco mil reais) a ser recolhida ao Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA."
Ao MP, moradores relataram que não aguentam mais morar numa localidade onde são afetados pela fumaça, e quando se acontece este tipo de ação, nada é resolvido para sanar o problema.
Uma outra informação grave que existe e tem anexado no documento do Ministério Público, é que um carro da prefeitura é usado para jogar cabeças de boi e vísceras no lixão.
"Geralmente nas quintas-feiras e sextas-feiras, um trator da Prefeitura do Assú/RN, puxando uma carroça, despeja restos de animais mortos (como cabeças de boi, vísceras, sangue, restos de carcaças) recolhidos do matadouro para o lixão, causando mau odor e colocando em risco a saúde pública"