A mulher assuense ganhou um importante aliado em favor da defesa de seus direitos: a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, lançada nesta segunda-feira (30), no plenário João Marcolino de Vasconcelos, da Câmara Municipal do Assú, por iniciativa do mandato da vereadora Delkiza Cavalcante (PSDC).
O lançamento ocorreu dentro de uma parceria com a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Frente Estadual da Mulher, que propôs para o momento a realização de uma audiência pública com o tema “Frente Parlamentar da Mulher e o Combate à Violência Doméstica”.
O debate destacou os alarmantes índices de violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte e, particularmente, no contexto do município do Assú.
“O que nos motiva estar em Assú é um dado preocupante de que 70% dos inquéritos abertos na Delegacia de Assú são de casos de violência doméstica e que na maioria desses casos, os maridos, companheiros e namorados são os responsáveis pelas agressões contra as mulheres assuenses. Esta, infelizmente, não é uma realidade apenas de Assu, mas de todo RN, que ainda se apresenta como o quinto estado brasileiro no ranking de violência doméstica. Aqui também é assustador o crescimento dos casos de estupro”, disse Cristiane Dantas, que preside a Frente da Mulher na Casa Legislativa.
Responsável pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher de Assú, instalada durante o evento, a vereadora Delkiza Cavalcante reforçou o papel do fórum criado. “O espaço terá como objetivo fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços de órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada”, observou.
Durante a audiência, a deputada Cirstiane Dantas e a vereadora Delkiza Cavalcante encaminharam à Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitação da realização de curso de capacitação com os agentes de segurança pública de Assú, policiais civis e militares, “para que estejam cada vez mais preparados para atender as ocorrências de violência doméstica no município, como preconiza a Lei Maria da Penha”. E, ainda, requereram à secretária de Políticas Públicas das Mulheres, Flávia Lisboa, que realize ações de prevenção da violência doméstica nas escolas do município, através do projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”.
Presente no debate, a secretária estadual de Políticas Públicas das Mulheres, Flávia Lisboa assegurou atendimento aos pleitos e anunciou a implantação de uma OPM – canal governamentais de promoção de políticas para as mulheres nos municípios, além da criação de uma Sala Lilás, espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência na cidade.
Representando a Defensoria Pública do Estado, a coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Anna Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de uma mudança de cultura da sociedade para que se possa combater e exterminar a violência doméstica. A vice-prefeita de Assu, Sandra Regina (PMDB), declarou o apoio da Prefeitura em favor das ações voltadas às mulheres da cidade. “Estamos à disposição para sermos um parceiro”, comentou.
A audiência pública reuniu a população em geral e profissionais das áreas jurídicas, de segurança pública, de saúde, de assistência social e rede de ensino que atuam no município.
A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher de Assú foi constituída a partir da Resolução nº 05/2017, de autoria da vereadora Delkiza Cavalcante.
