Da redação - Assú Notícia: A prefeitura de Paraú, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o dinheiro que será gasto na manutenção de ar condicionados na gestão de Maria Olímpia. Confira na integra a nota.
Nota
Tendo em vista postagem publicada no Blog Assu Notícias, com o título “PREFEITURA DE PARAÚ VAI GASTAR MAIS DE R$ 225 MIL EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS" , a Prefeitura Municipal de Paraú/RN vem a público esclarecer as informações veiculadas no citado meio de comunicação social.
Inicialmente, deve-se esclarecer que o Decreto nº. 3.931/2001 instituiu no Brasil a possibilidade da proposta mais vantajosa numa licitação de um ente ser aproveitada por outros órgãos e entidades. Esse procedimento ficou conhecido pela denominação de CARONA, que em outras palavras significa aproveitar o procedimento licitatório que outro ente já desenvolveu para utilizar o dito procedimento sem custos, dando maior agilidade a burocracia administrativa e evitando despesas.
Sendo assim, ressalta-se que o Município de Paraú “pegou uma carona” na Ata de Registro de Preços do Município de Mossoró que dispunha de um saldo de R$ 227.000,00 para manutenção de ar condicionado da edilidade. Nada obstante a isso, a Prefeitura Municipal de Paraú aderiu somente a 50% da ata, o que corresponde ao montante de R$ 113.500,00, conforme republicação por incorreção do extrato de adesão da ata de registro de preço nº 043/2017.
Ademais, é importante deixar claro que esse valor não necessariamente é o que o Município vai gastar com os reparos nos aparelhos de ar condicionado. Aliás, muito dificilmente serão investidos recursos dessa monta nestes serviços, de modo que esse valor é tão somente o saldo que o Município pode contratar utilizando essa licitação.
Em síntese, o Município pagará a empresa contratada por cada item do serviço efetivamente prestado e não o valor global da ata de registro de preço.
Sendo assim, ressaltamos que a Prefeitura Municipal de Paraú trabalha na mais absoluta probidade e transparência, de maneira que permanecemos a disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Atenciosamente,
Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrasio
Prefeita de Paraú
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