OPERAÇÃO DO MT RESGATA VÁRIAS PESSOAS QUE ESTAVAM EM CONDIÇÕES ANÁLOGOS AO TRABALHO ESCRAVO

Uma ação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho resultou no resgate de 14 pessoas de condições análogas ao trabalho escravo em duas cidades do Rio Grande do Norte. A fiscalização aconteceu entre os dias 27 de outubro e 07 de novembro. Deste total, dez trabalhadores estavam em uma fazenda na zona rural do município de Assú. Os outros quatro estavam na cidade de Carnaubais. De acordo com a coordenadora da equipe responsável pela ação fiscal, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, os trabalhadores resgatados dormiam no mato durante a semana, em redes penduradas nas árvores, já que não havia alojamento. Também faltavam instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e um local adequado para o preparo e consumo de alimentos. Além disso, direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, não eram respeitados. Os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, o que totalizou cerca de 32 mil 450 reais; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagaram o dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), no valor total de 7 mil e 500 reais. A fiscalização na atividade é decorrente de rastreamento e planejamento prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além dos auditores, participaram da ação fiscal de resgate, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A notícia é do site oficial do Ministério do Trabalho.