Da redação - Assú Notícia: A polêmica que revolucionou os moradores da cidade de Assú, volta a tomar conta das redes sociais. Mas, desta vez é com uma ação desencadeada por Sanderson Rodrigues, advogado criminalista há muitos anos na cidade. Após ter o conhecimento de que os vereadores teriam aprovado um projeto para que fosse criado através de lei, um auxílio-alimentação, o assunto foi para as redes sociais de forma negativa e levou o advogado em prol da população, unir forças e toar uma atitude, que poderá não agradar os vereadores.
O advogado fez uma publicação em seu perfil do facebook, informando que na lei orgânica do município havia uma "brecha" para que a população pudesse entrar com uma "ação" para reduzir os salários dos 15 vereadores. Abaixo, segue na integra o texto do advogado.
VAMOS REDUZIR O SALÁRIO DOS VEREADORES E DO PREFEITO DE ASSÚ!
Diante da recente polêmica em nossa cidade, decorrente da instituição do auxílio alimentação pelos Vereadores, acho válido lembrar o seguinte:
A Lei Orgânica do Município de Assu prevê a possibilidade de emenda mediante iniciativa popular (Art. 36, III). Isso quer dizer que qualquer um de nós pode apresentar projeto de lei para emendar a referida Lei Orgânica.
Para tanto, seriam necessárias as assinaturas de, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos Eleitores inscritos no município (Art. 39).
No caso se Assu, seriam, aproximadamente, duas mil e cem assinaturas (o TSE aponta a existência de pouco mais de 40mil Eleitores inscritos em nossa Cidade).
Eu sou a favor de que seja apresentado projeto de lei (e já estou trabalhando nisso!) para reduzir o salários dos vereadores.
Se a indignação dos Eleitores da nossa cidade for de fato verdadeira, não tenho dúvida alguma de que colheríamos todas as assinaturas necessárias. Por outro lado, se todo o "alvoroço" for apenas isso mesmo, a ideia vai ficar somente no papel.
Vejamos com a ajuda de quem (e de quantos) poderemos contar!
Segundo o Sanderson, é preciso ter mais de 2 mil assinaturas, para puder entrar com a "ação" que reduzirá os salários dos vereadores de Assú.
As assinaturas são eletronica e podem ser feita através do celular, no seguinte link http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR101876
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