Da redação - Assú Notícia: Poucas pessoas sabe e tem conhecimento de uma frase difícil de pronunciar, o cyberbullying. Mas, tomou conta das redes sociais rotineiro pessoas criarem perfis falsos para atacar outras pessoas, é o cas ode Adna Fonseca, que foi vítima deste crime.
Ela foi surpreendida quando uma amiga lhe enviou um print de uma publicação efetuada por um perfil falso, denominado como "Thales Sucesso'h". A publicação leva revolta tanto para a vítima, como também para seus familiares e amigos. A postagem é bastante ofensiva e alega que a garota esteja contaminando homens na cidade, com o vírus A AIDS, sigla em inglês para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Acquired Immunodeficiency Syndrome), é uma doença do sistema imunológico humano resultante da infecção pelo vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana - da sigla em inglês).
A vítima usou o seu perfil original no facebook para repudiar o ato publicado pelo perfil falso.
O que fazer
No caso de uma pessoa estar sendo vítima de cyberbullying e cyberstalking, a advogada Gisele Truzzi orienta a vítima a fazer um boletim de ocorrência em delegacia, com a indicação do suspeito, se houver. "Jamais apague o conteúdo. Armazene o conteúdo, tire prints do material, com data e horário, e guarde isso tudo. Materialize a prova, isso será essencial", acrescentou.
Também poderá ser necessário, de acordo com ela, entrar com ação judicial contra o provedor do serviço, como a operadora de telefonia, para que ela possa rastrear dados do responsável pelo conteúdo enviado.
Conforme a especialista, descoberto o suspeito, caberá ação judicial na esfera cível, com indenização, e ação judicial na esfera criminal, para punição do agressor. “Existe também a possibilidade de exclusão do conteúdo, por meio de notificação extrajudicial aos sites que hospedam o conteúdo ofensivo”, explicou.
Crimes contra a honra
Conforme a advogada, o cyberbullying nada mais é do que um crime contra a honra praticado em meio virtual. Segundo o Código Penal, esse crime pode ser de três tipos: calúnia, injúria ou difamação. “O Código Penal já define inclusive aumento de pena para quando o crime for praticado na presença de várias pessoas, por meio que facilite a divulgação”, explicou Gisele.
De acordo com a especialista, o cyberstalking, por sua vez, é o crime de ameaça, também já definido no Código Penal. Além disso, o cyberstalking também seria uma contravenção penal – a perturbação da tranquilidade, já prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41). Ela observou, entretanto, que no caso de os crimes serem praticados por menores de 18 anos, a prática será caracterizada como ato infracional, punível com medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
As crianças e os adolescentes que praticam essas contravenções também devem ser inseridas em programa escolar de combate ao bullying, conforme já prevê a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/15). Gisele ressaltou que esta lei entrou em vigor em fevereiro e ainda precisa de regulamentação. “Vamos ver o reflexo dessa nova lei nos próximos meses”, disse.
A advogada também ressaltou que a maioria das vítimas de cyberstalking é do sexo feminino, e a maioria dos perseguidores é do sexo masculino, a maior parte deles conhecidos das vítimas.
*POR FAVOR QUEM PUDER COMPARTILHE*
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
Em pleno setembro amarelo estou sendo vítima de cyberbulling, isso só mostra como ainda existem pessoas muito mal intencionadas. Há alguns dias fui notificada que em algumas publicações públicas do meu facebook haviam comentários ofensivos, entretanto por se tratarem de pessoas nas quais não tenho nenhum vínculo afetivo, nem ao menos amizade no facebook, não sabia ao certo o real motivo. Porém na tarde de hoje uma amiga me enviou o seguinte print. Portanto, por meio desta gostaria de esclarecer a situação, afirmando que não sou portadora de nenhuma doença sexualmente transmissível e que não cometi nenhum ato indecente. Bom, é isso, a quem leu eu só tenho a agradecer a atenção.
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